1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06/02/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 06/02/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 6 de Fevereiro de 2023
Presidente: Maria José Martins
Estiveram presentes os parlamentares: Damiana Fernandes Negreiros Martins, Francisco Daniell Maciel Saldanha, Gerrimar Barbosa de Moura, Maria José Martins, Mirian Bandeira Rodrigues Santos, José Martins Gonçalves Neto, Pedro Bezerra da Silva, João Luis Almeida Pinheiro, Francisco Tarciso Dantas de Oliveira,
Apresentadas proposições: Denominação de Logradouros e vias nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Tarciso Dantas de Oliveira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE JAGUARIBARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de Logradouros e vias nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE JAGUARIBARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Fixação ou aumento da remuneração dos servidores nº 005 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E CONTRATADOS, DOS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS”., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2023, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE José Valdomiro Távora de Castro Júnior, que Parecer prévio nº 339/2022 pela irregularidade da Prestação de Contas de Governo, exercício financeiro de 2018, exarado no processo nº 14308/2019-2, de responsabilidade do Sr. Joacy Alves dos Santos Júnior., Moção de Pesar nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Luis Felipe morais Da Silva., Moção de Pesar nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Antônio Alves De Freitas., Moção de Pesar nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar á família de Pedro Raimundo., Requerimento nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto a secretaria de saúde, que se possível seja colocado ventiladores nas enfermarias da clínica do hospital municipal Santa Rosa de Lima., Requerimento nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto a secretaria de infraestrutura, que se possível seja colocado alguns quebra moles na avenida Maria Diógenes de Aquino. Exatamente avenida que liga a cidade ao Mandacaru por conta dos moradores estão preocupado que as pessoas passam em alta velocidade, com isso corre risco as pessoas que moram naquela localidade., Requerimento nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Junto ao Gestor Municipal e Secretarias competentes, requerer o calçamento em paralelepípedo e o saneamento das Ruas do Conjunto Zacarias Júnior., Requerimento nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Junto ao Gestor Municipal e Secretarias competentes requerer melhorias para o Bairro Vila Umarizeira, como por exemplo concluir o calçamento das Ruas, fazer o saneamento básico, construir uma Escola Creche, Posto de Saúde, construir uma Areninha., Requerimento nº 005 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Junto ao Gestor Municipal e Secretarias competentes, requerer adutora para levar agua encanada para as comunidades da Maçaroca, Boa Vista dos Florianos e Adjacências., Requerimento nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretaria de educação, a climatização das salas de aula do município. Sendo de imediato as salas de mais necessidade, onde pega sol! Pra á comodidade dos alunos., Requerimento nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretaria de saúde, a construção de um centro de reabilitação na sede do nosso município., Requerimento nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretaria de agricultura, a agilização dos cortes de terras dos agricultores. Tendo em vista a chegada do inverno a urgência desse processo, para os mesmo fazerem o uso de suas terras.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Luis Felipe morais Da Silva. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar a família de Antônio Alves De Freitas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Moção de pesar á família de Pedro Raimundo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto a secretaria de saúde, que se possível seja colocado ventiladores nas enfermarias da clínica do hospital municipal Santa Rosa de Lima. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Mirian Bandeira Rodrigues Santos, que Requer da prefeitura municipal de Jaguaribara junto a secretaria de infraestrutura, que se possível seja colocado alguns quebra moles na avenida Maria Diógenes de Aquino. Exatamente avenida que liga a cidade ao Mandacaru por conta dos moradores estão preocupado que as pessoas passam em alta velocidade, com isso corre risco as pessoas que moram naquela localidade. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Junto ao Gestor Municipal e Secretarias competentes, requerer o calçamento em paralelepípedo e o saneamento das Ruas do Conjunto Zacarias Júnior. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Junto ao Gestor Municipal e Secretarias competentes requerer melhorias para o Bairro Vila Umarizeira, como por exemplo concluir o calçamento das Ruas, fazer o saneamento básico, construir uma Escola Creche, Posto de Saúde, construir uma Areninha. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar João Luis Almeida Pinheiro, que Requer Junto ao Gestor Municipal e Secretarias competentes, requerer adutora para levar agua encanada para as comunidades da Maçaroca, Boa Vista dos Florianos e Adjacências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretaria de educação, a climatização das salas de aula do município. Sendo de imediato as salas de mais necessidade, onde pega sol! Pra á comodidade dos alunos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretaria de saúde, a construção de um centro de reabilitação na sede do nosso município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria José Martins, que Requer junto ao poder executivo municipal e a secretaria de agricultura, a agilização dos cortes de terras dos agricultores. Tendo em vista a chegada do inverno a urgência desse processo, para os mesmo fazerem o uso de suas terras. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada